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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 13:44

Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar

A defesa alega que ele já pagou parte dos valores devidos, e que a manutenção do regime fechado
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:39

Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado

Ele receberá os valores não recebidos ou descontados a título de auxílio-transporte, no período de
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:22

Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa

dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:09

TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer

-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:49

DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão

mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:28

DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2017 - 11:27

DECRETO Nº 9.017, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:18

Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira

A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:36

Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa

O julgamento será feito em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 15:43

Conselho Nacional de Justiça defere liminar e limita uso de depósitos judiciais por Estados

Justiça não repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos não seja o pagamento de precatórios
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:32

Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado

levantamento de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando existirem oficialmente dependentes habilitados para tal no INSS
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 11:58

OAB/RJ condena supersalários do Judiciário

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, criticou os valores altos dos salários dos magistrados
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:16

TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:44

Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 14:56

Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões à representante

O Tribunal condenou a empresa a pagar ao reclamante, as diferenças de comissões, valores
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:00

Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos

Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45

Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:45

Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade

de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:00

TJ reduz pena de réu preso pela prática do crime de latrocínio

malotes de valores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que seriam transportados via aérea para outras cidades
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:30

Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio

cálculo da contribuição previdenciária os valores pagos ao trabalhador na forma de aviso prévio

Exibindo resultado de 2481 até 2500 de um total de 28486

A defesa alega que ele já pagou parte dos valores devidos, e que a manutenção do regime fechado

Ele receberá os valores não recebidos ou descontados a título de auxílio-transporte, no período de

dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.

-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores.

mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente.

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores

O julgamento será feito em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de

Justiça não repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos não seja o pagamento de precatórios

levantamento de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando existirem oficialmente dependentes habilitados para tal no INSS

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, criticou os valores altos dos salários dos magistrados

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago

O Tribunal condenou a empresa a pagar ao reclamante, as diferenças de comissões, valores

Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de

de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade

malotes de valores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que seriam transportados via aérea para outras cidades

cálculo da contribuição previdenciária os valores pagos ao trabalhador na forma de aviso prévio

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